Comissão de corretagem. Cobrança. Intermediação de vendas. Falsidade de documento. Ônus da prova.

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

Nulidade de venda de imóvel levada a registro por falsidade da assinatura do vendedor.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica

(Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica

A defesa pedia que fossem conferidos efeitos infringentes aos embargos com o objetivo de rejeitar a denúncia por falta de justa causa

Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica

declaratória de inexistência de filiação por falsidade ideológica no registro de nascimento

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.

Goleiro são-paulino terá que responder processo por falsidade ideológica em multa de trânsito

Atleta poderá ser condenado a até três anos de prisão por ter assinado um documento com informações falsas e que trouxe prejuízos a terceiros

Crimes de contrabando internacional e falsidade documental praticados por brasileiro no exterior.

Conflito negativo de competência. Resultados em dois países. Competência da Justiça Federal.

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

O réu ora substituía o código da infração para uma menos gravosa e onerosa, ora simplesmente anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.